Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TST pune empresa por recursos protelatórios

Aluguel pago pela empresa não é salário

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas

Anvisa não deve proibir bronzeamento

Fazenda Pública Municipal, autorizou a prestação de serviço de bronzeamento artificial, oferecido por uma empresa.

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento

Ausência de perícia não impede pagamento de insalubridade

sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar-se de outros meios de prova.